| Projeto: |
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PL 748 24/12/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-748/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0748-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 14.731 de 20/05/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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"INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - ECOSOL E AS FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DAS SUBPREFEITURAS - ECOSOL REGIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ASSOCIACAO COMUNITARIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CLUBE DE TROCAS / COMERCIALIZACAO / COMUNIDADE / COOPERATIVA / DIVULGACAO / ECONOMIA SOLIDARIA / EVENTOS / FEIRA / FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA / FEIRA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA / FINANCIAMENTO / INCUBADORA DE EMPRESAS / PRESTACAO DE SERVICO / PRODUTO / PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1694-2003
ver documento Adm0272-2004
ver documento Econ1136-2004
ver documento Saude0811-2005
ver documento Fin1096-2005
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0748-2002CNeder
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| Veto: |
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ver documento vepl0748-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 24/12/2002 | Encaminhado em 30/01/2003 | | CCJ | Recebido em 30/01/2003 | Encaminhado em 11/12/2003 | | ADM | Recebido em 15/12/2003 | Encaminhado em 29/04/2004 | | ECON | Recebido em 29/04/2004 | Encaminhado em 21/12/2004 | | SAUDE | Recebido em 21/12/2004 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2005 | Encaminhado em 21/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 29/03/2005 | | SAUDE | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 16/09/2005 | | FIN | Recebido em 16/09/2005 | Encaminhado em 10/10/2005 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2008 | Encaminhado em 17/04/2008 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2008 | Encaminhado em 21/05/2008 | | SGP22 | Recebido em 27/05/2008 | Encaminhado em 27/05/2008 | | CCJ | Recebido em 27/05/2008 | Encaminhado em 05/08/2008 | | SGP21 | Recebido em 05/08/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 02/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/04/2019 | Encaminhado em 12/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/04/2019 | Encaminhado em 12/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 164, Legislatura 14 em 25/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1821/2008 de 22/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 20/05/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 130/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl nº 748/2002, atraves do Documento Recebido nro. 1978/2008
Oficio CMSP 255/2019 de 20/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |